A Câmara de Oeiras aprovou, no orçamento municipal para 2013, a redução de uma das taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o que vai permitir um alívio fiscal às famílias no total de sete milhões de euros.
Em comunicado, a autarquia esclarece que a taxa de IMI para os prédios avaliados irá baixar, em 2013, de 0,37% para 0,35%, depois de ter estado cinco anos sem sofrer alterações, "apesar da diminuição das receitas municipais e das transferências do Estado".
Segundo fonte da autarquia, o valor da taxa para prédios não avaliados mantém-se nos 0,7%.
Depois de a concelhia do PS de Oeiras ter apresentado em assembleia municipal uma proposta de reavaliação das taxas de IMI para 0,325% para prédios avaliados e 0,675% para prédios não avaliados, o executivo liderado por Isaltino Morais sublinhou que "não embarca em reproduzir em Oeiras as facilidades que conduziram ao actual estado do país".
"Em Oeiras, independentemente das dificuldades de contexto, os munícipes sabem que as decisões do executivo são tomadas sempre no sentido do interesse público e do bem comum. Assim têm sido nas últimas décadas e será importante que assim continue a ser nos próximos anos", lê-se no comunicado enviado por Isaltino Morais.
O autarca adiantou ainda que "brevemente" serão apresentadas mais medidas de alívio fiscal aos munícipes.
