"Em Oeiras todos contam e as 'Boas ideias marcam a diferença'”. É com este mote que a Câmara de Oeiras dá continuidade ao processo de Orçamento Participativo (OP), "um mecanismo de democracia participativa e voluntária que reforça os princípios e compromissos da autarquia com a aproximação da administração ao cidadão".
A segunda edição do OP de Oeiras, através do qual os munícipes são convidados a participar diretamente na definição de prioridades de investimento municipal para o orçamento de 2015, foi apresentada hoje, 18 de fevereiro. Na apresentação, o presidente da autarquia oeirense, Paulo Vistas, chamou a atenção para o facto de este processo “aumentar a transparência e a eficiência da participação pública e de reforçar a cultura democrática, além de ser um forte contributo para o desenvolvimento sustentável”.
Um milhão de euros é a verba disponível para afetar ao financiamento das propostas que venham a ser mais votadas pelos cidadãos, o que consistirá num investimento de mais cerca de 600 mil euros em relação ao montante disponibilizado na primeira edição. Cada uma das propostas a concretizar não poderá exceder o montante máximo de 300 mil euros.
Todos os cidadãos com mais de 18 anos podem apresentar as suas propostas a título individual, que contribuam para um desenvolvimento mais sustentável do Concelho, através da internet, na página https://orcamentoparticipativo.cm-oeiras.pt/ , ou presencialmente nas cinco Assembleias Participativas que irão realizar-se durante o mês de maio.
Após uma avaliação da viabilidade técnica das propostas mais consensuais, far-se-á, em setembro, uma votação online e SMS para atribuir uma prioridade de implementação a cada uma das propostas, que serão integradas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2015.
Todo o processo está consagrado na Carta de Princípios, disponível no site do Orçamento Participativo em https://orcamentoparticipativo.cm-oeiras.pt/ .
Recorde-se que o Município de Oeiras lançou, em Maio de 2012, o primeiro processo de Orçamento Participativo, um mecanismo de democracia participativa e voluntária que reforça os princípios e compromissos da autarquia com a aproximação da administração ao cidadão, convidando-os a participar diretamente na definição de prioridades de investimento municipal para o orçamento de 2013.
A primeira edição do OP 2012/13 contou com a participação de 2700 pessoas, tendo sido apresentadas 135 propostas. As três propostas de munícipes, que entre as 23 estiveram à votação do público e que obtiveram o maior número de votos, foram o transporte de doentes não urgentes, uma ponte pedonal e uma quinta urbana/pedagógica.
