Oeiras nega atraso na entrega de mapa estratégico de ruído

A Câmara de Oeiras esclareceu hoje que entregou em finais de janeiro o mapa estratégico de ruído do concelho à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Na terça-feira, a associação ambientalista Quercus disse que os municípios de Oeiras, Amadora, Odivelas, Porto e Matosinhos ainda não tinham entregado à APA os seus mapas estratégicos de ruído relativamente a 2011, que são obrigatórios.

Hoje, a Câmara de Oeiras esclareceu que houve um atraso no envio dos mapas estratégicos de ruído, que deveriam ter sido entregues até 31 de março de 2012, mas referiu que tal não aconteceu por "dificuldades geradas pelas limitações orçamentais, que impediram a realização em 2012 de uma ação de formação essencial ao desenvolvimento mais célere dos trabalhos".

Contudo, acrescentou a autarquia em comunicado, "os ditos mapas já foram enviados à APA, tendo saído os documentos oficialmente da Câmara Municipal de Oeiras a 27 de janeiro de 2014".

Confrontada com a informação, a técnica da Quercus Mafalda Sousa admitiu que a autarquia de Oeiras possa já ter enviado os documentos, mas referiu ainda não haver informação da entrega.

"Realmente os dados de que dispomos são de novembro de 2013, mas a informação tem de ser reportada e ainda não temos conhecimento de nada", afirmou a ambientalista.

A diretiva sobre ruído ambiente obriga à elaboração e aprovação de mapas estratégicos de ruído para as principais aglomerações e infraestruturas de transporte, como aeroportos, rodovias e ferrovias de elevado tráfego.

O diploma também determina a preparação e aprovação de planos de ação para prevenir e reduzir o ruído ambiente sempre que necessário, principalmente quando os níveis registados são suscetíveis de provocar efeitos sobre a saúde.