O Tribunal de Cascais condenou hoje a 25 anos de prisão o homem acusado de esfaquear mortalmente o filho de seis meses em abril de 2015, em Oeiras.
A decisão foi proferida por um tribunal de júri, composto por quatro cidadãos previamente selecionados e que havia sido requerido pela defesa, e também pelo coletivo de três juízes.
Para o Tribunal, foram dados como provados todos os crimes pelos quais respondia, à exceção do de tráfico de droga.
O arguido estava acusado de ter matado o filho, a 08 de abril de 2015, em retaliação contra a sua ex-companheira, a qual lhe teria dito que queria pôr fim à relação entre ambos, após descobrir que o suspeito mantinha o consumo de álcool.
O homem respondia ainda, neste processo, por explosão e incêndio, profanação de cadáver e homicídio, todos estes crimes na forma tentada, além de um crime de tráfico de droga.
O arguido foi condenado a 22 anos de prisão por homicídio qualificado, quatro anos pelo crime de explosão e incêndio na forma tentada, oito meses por profanação de cadáver também na forma tentada e quatro meses por consumo de droga.
Em cúmulo jurídico, ficou determinada a pena máxima de 25 anos de prisão.
"Ficou provado que o arguido cravou a faca na zona do tórax do corpo do bebé. Ficou provado que rodou os bicos do fogão antes de sair de casa e tinha intenção inequívoca de deitar gás. Quis vingar-se da mãe da criança por ter dito que queria acabar a relação e queria pô-lo fora de casa", afirmou a juíza presidente do coletivo.
Do acórdão consta ainda que "os relatórios não refletem que o arguido padecesse de qualquer anomalia psíquica", reconhecendo-lhe, ao invés, uma "personalidade imatura, egocêntrica, com traços depressivos e compulsivos".
A juíza sublinhou também que as declarações do arguido ao longo do processo foram "incoerentes e contraditórias".
O Ministério Público havia pedido uma pena de prisão não inferior a 20 anos e o advogado da assistente, mãe do bebé, a pena máxima.
"Ficamos satisfeitos com o resultado, pena máxima, mais não poderíamos pedir", afirmou o advogado Hélder Nicolau Gomes, que desistiu do pedido de indemnização cível de 75 mil euros anteriormente reclamado pela mãe do bebé.
A defesa do arguido reclamou a sua inocência e já comunicou hoje ao Tribunal que vai recorrer da decisão.
À saída da audiência, o advogado Aníbal Pinto disse aos jornalistas que João Barata está "indignado" com a decisão judicial e lamenta que não tenha sido apurada toda a verdade.
"Aquilo que eu tenho de lamentar, com todo o respeito, é que não se apure a verdade até às últimas consequências. O senhor João Barata está indignado, não tão só pela decisão, mas também porque não foram admitidas provas que foram requeridas ao longo do processo", sustentou.
O advogado disse ainda não estar arrependido por ter requerido um tribunal de júri e que podiam ter tido outra decisão se as provas requeridas pela defesa tivessem sido deferidas.
"Há uma coisa que eu quero e exijo que é lutar com todas as armas legais que estão ao meu alcance para que se apure a verdade", concluiu Aníbal Pinto, esperando agora a decisão do Tribunal da Relação quanto ao recurso.
