A Paisagem Cultural de Sintra possui desde hoje um gabinete para a área classificada como património mundial, que irá em breve acolher um Centro UNESCO, para promoção dos valores patrimoniais e culturais, foi anunciado na vila.
"Assinalo a futura criação do Centro UNESCO Património Mundial de Sintra, no âmbito do gabinete que hoje inauguramos", revelou Ana Martinho, presidente da Comissão Nacional da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
A embaixadora, que falava por ocasião da abertura do Gabinete do Património Mundial - Paisagem Cultural de Sintra, explicou que, "entre outros objetivos, o centro pretende sensibilizar para os valores que caracterizam e justificam a classificação da Paisagem Cultural de Sintra".
"Estou certa de que a criação do Centro UNESCO em Sintra permitirá desenvolver um trabalho constante e efetivo com a sociedade civil, nomeadamente as associações locais que se dedicam á preservação e promoção deste importante património", frisou Ana Martinho.
O novo centro "vai juntar-se à rede nacional de centros e clubes, que conta com mais de 40 estruturas, que se dedicam aos mais variados temas tratados pela UNESCO, desde o desenvolvimento sustentável à educação artística, à ética no desporto e naturalmente ao património mundial", como é o caso do centro de Évora, acrescentou.
A Câmara de Sintra e a PSML assinaram, no início de setembro, um protocolo para criar o Gabinete do Património Mundial - Paisagem Cultural de Sintra, com a missão de promover o "debate de ideias sobre a gestão e a reabilitação do património".
"Não há paisagem cultural sem pessoas, e não há gestão bem-sucedida sem consensos. A melhor forma de gerar cultura passa pela valorização do património, pois só se pode valorizar o que se conhece", salientou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS).
Segundo o protocolo, o gabinete vai "acompanhar os impactos e os resultados do plano de ação do Plano de Gestão" e "proceder à avaliação das ameaças permanentes e riscos" da zona classificada, em 1995, pela UNESCO.
A Paisagem Cultural de Sintra é composta pelas zonas "inscrita" (parte da serra e da vila), "tampão" (da serra até ao litoral) e de "transição" (incluindo a área do Parque Natural de Sintra-Cascais).
Basílio Horta salientou que o somatório das três zonas representa "mais de um terço do território municipal", que "exige uma presença atuante da câmara municipal em íntima ligação com a PSML".
O autarca prometeu "melhorar os procedimentos e acelerar as decisões", através de uma área de reabilitação urbana, para reabilitar o centro histórico, e de medidas para resolver o problema da mobilidade, com bolsas de estacionamento e reforço do transporte público no acesso à serra.
O novo gabinete fica incumbido de avaliar as "alterações das condições e o estado de conservação dos bens", através de relatórios periódicos, e de elaborar um manual de monitorização.
O protocolo estabelece ainda que as recomendações à câmara e à PSML "assumem caráter consultivo e informativo, não se substituindo às atribuições e competências legais dos serviços, organismos e entidades envolvidas".
O gabinete funcionará nas antigas instalações da Junta de Freguesia de São Martinho (atual União de Freguesias de Sintra), no centro histórico, coordenado por João Lacerda Tavares, ex-administrador da PSML.
O presidente da PSML, Manuel Baptista, sublinhou a responsabilidade de manter a classificação da Paisagem Cultural e que o gabinete visa "que o país e Sintra possam estar melhor defendidos, melhor representados junto da UNESCO e de todas as entidades" com intervenção nesta área.
A criação de uma estrutura da Paisagem Cultural é uma antiga recomendação de organismos da UNESCO, desde 2000, na sequência de diversas missões de técnicos para avaliação do estado de conservação da zona classificada.
