O presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, prometeu hoje refutar o despacho proferido pelo Ministério das Finanças sobre a extinção do metro urbano de superfície do concelho, SATU, e incluiu investimentos no próximo orçamento municipal.
O autarca respondia a uma questão colocada pela deputada do PS Alda Gomes, na discussão do orçamento municipal para 2015, em reunião de assembleia municipal, que considerou ser um "tesourinho deprimente" o investimento de cem mil euros previsto na extensão do SATU ao Cacém, em Sintra.
"Então mas o Ministério das Finanças não tinha cancelado o projeto de extensão do SATU? Isto é incompreensível", questionou a socialista.
Em resposta, o presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, afirmou que não obedece a ordens dos ministros.
"Eu não faço aquilo que os ministros mandam. Os ministros têm toda a legitimidade de despachar, e é verdade que há um despacho a suspender o STAU, mas nós também temos toda a legitimidade em refutar esse despacho", disse o autarca, sublinhando que aquele transporte "vai melhorar a mobilidade do concelho".
Uma notícia do jornal Público em outubro deu conta de que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, havia determinado a 29 de agosto a "dissolução oficiosa" da empresa municipal SATU Oeiras, responsável pelo projecto da ligação ferroviária, por monocarril, entre Paço de Arcos e o Cacém, no concelho de Sintra.
A decisão, segundo o jornal, tem por base a verificação de três das quatro situações de natureza financeira que implicam a dissolução obrigatória de empresas muncipais.
O orçamento municipal de Oeiras é de 121,5 milhões de euros para 2015 e foi hoje aprovado pela Assembleia Municipal, com os votos favoráveis do movimento independente Isaltino Oeiras Mais À Frente (IOMAF) e do PSD e os votos contra do PS, CDS-PP, CDU, BE e PAN.
