Os pescadores de sardinha reivindicaram hoje a atribuição de compensações aos profissionais impedidos de trabalhar devido a imposição administrativa para garantir a sustentabilidade da espécie e a contagem do tempo de inatividade para efeitos de reforma.
"Os pescadores só ganham quando vão à pesca, por isso reivindicamos a atribuição de compensações para estes trabalhadores sempre que estão parados devido à gestão do pescado", disse à agência Lusa Frederico Pereira, dirigente da Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca.
A federação sindical promoveu hoje uma reunião em Matosinhos para debater a situação da pesca de sardinha, que contou com a participação dos sindicatos dos Trabalhadores da Pesca do Norte, do Centro e Sul, do Presidente da Comissão parlamentar de Agricultura e Mar, de representantes do PCP e do BE e de representantes da Câmaras Municipais de Matosinhos, Figueira da Foz, Peniche e Sines.
"Nesta reunião foi debatida a atual situação da pesca de sardinha e concluiu-se a necessidade de haver compensações para os pescadores quando impedidos do exercício da actividade por imposição administrativa, porque ficam sem qualquer rendimento", adiantou Frederico Pereira.
Segundo o sindicalista, os pescadores apenas receberam uma compensação em novembro, correspondente a três meses, a 600 euros cada.
No encontro foi ainda defendido o aumento das quotas de pesca para permitir a sustentabilidade económica do sector.
"Reivindicamos ainda que o tempos de paragem impostos contem como tempo de trabalho para efeitos de reforma, pois os pescadores não podem ser duplamente penalizados", defendeu Frederico Pereira.
A federação sindical participa terça-feira numa reunião da Comissão de Gestão da pesca de sardinha e pretende reafirmar estas reivindicações no encontro.
A ministra do Mar disse hoje que o Governo está a negociar com a Comissão Europeia a manutenção da quota de captura de sardinha em Portugal, em 2016, com os mesmos valores do ano passado, invertendo as previsões de que o volume de capturas teria a ser reduzido.
No inicio do mês, o Ministério do Mar emitiu um comunicado em que afirma que os níveis de captura da sardinha devem manter-se em 2016 nas 19 mil toneladas, depois dos dados recolhidos na última campanha científica realizada indiciarem uma recuperação da espécie.
A quota da sardinha ibérica é gerida em conjunto por Portugal e Espanha. Em 2015, as capturas dos dois países atingiram 19.000 toneladas, das quais 13.000 foram capturadas pela frota portuguesa de cerco.
A pesca da sardinha vai estar interdita pelo menos até 29 de fevereiro, no âmbito do período de defeso biológico desta espécie, segundo uma portaria publicada no Diário da República.
