O Plano Diretor Municipal (PDM) de Cascais vai ser votado na quinta-feira à noite em Assembleia Municipal, depois de período de discussão marcado pelo aceso debate entre a maioria (PSD/CDS-PP) e a oposição.
A discussão pública do PDM de Cascais teve início em janeiro, por um período de 30 dias, prazo considerado "muito curto" pela oposição, que lançou também várias críticas à proposta.
Com a discussão ainda a decorrer, a concelhia do PCP de Cascais acusou a autarquia de estar a promover alterações "recheadas de falcatruas" ao PDM e de desenvolver "negócios ruinosos" para instalar a futura Faculdade de Economia em Carcavelos.
Os comunistas consideraram que as alterações ao PDM, a serem aprovadas, "acabam com o que ainda resta de zonas verdes e espaços para equipamentos de lazer, desporto ou culturais, retirando qualquer constrangimento a zonas para construção residencial".
Acabado o período de discussão pública, os partidos da oposição e 13 movimentos cívicos de Cascais promoveram, em maio, um protesto contra o PDM proposto pela Câmara, considerando que o documento "desrespeita" as regras ambientais.
"O que se prepara para acontecer em Cascais é uma barbaridade, uma monstruosidade, porque prevê a destruição total das últimas estruturas verdes do concelho e não se consegue perceber o objetivo desta destruição e do aumento de zonas urbanizáveis", referiram, na ocasião.
Três dias depois do protesto, os presidentes das concelhias do PSD e CDS-PP de Cascais, cuja coligação lidera o executivo municipal, acusaram os partidos da oposição de "subverterem as regras democráticas" sobre o PDM.
Num comunicado conjunto, Nuno Piteira Lopes (PSD) e Frederico Pinho de Almeida (CDS-PP) acusaarm o vereador da CDU Clemente Alves de estar a promover "um verdadeiro ridículo institucional das freguesias do concelho".
"A propósito da votação final da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Cascais, os partidos da oposição, a reboque do radicalismo antidemocrático do vereador da CDU, têm forçado a votação de moções nas assembleias de freguesia que tentam vincular e condicionar o voto contra a proposta dos presidentes de junta em sede de assembleia municipal", consideraram.
Nuno Piteira Lopes e Frederico Pinho de Almeida sublinham que essas moções "não têm qualquer valor legal" e que se trata de uma "deturpação soviética das regras democráticas e do direito universal de cada homem e mulher livre ao seu voto".
A concelhia do PCP de Cascais pediu ainda esclarecimentos ao ministro do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a legalidade dos projetos previstos em terrenos localizados em Birre, Aldeia de Juzo e Areia.
Tendo conhecimento do pedido comunista, o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, esclareceu que o projeto previsto para aquele local havia sido cancelado.
A proposta de revisão do PDM foi aprovada pela maioria em reunião de câmara, a 08 de junho, com os votos contra de toda a oposição.
O documento foi levado à Assembleia Municipal da semana passada, mas a sessão foi adiada devido à invocação de "ilegalidade" feita pela oposição relativamente à convocatória da reunião, num encontro que chegou a ser interrompido por duas vezes e motivou discussão entre diferentes bancadas partidárias.
A proposta vai então ser debatida e votada definitivamente numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Cascais, na quinta-feira à noite.
