O Plano de Apoio à Integração de Imigrantes, criado pela Câmara de Oeiras para vigorar até 2017 vai abranger 9.000 residentes do concelho e também os refugiados que venham a ser acolhidos no município.
De acordo com a vereadora da Ação Social, Marlene Rodrigues, o plano hoje apresentado abrange não só imigrantes residentes no concelho, a receção dos refugiados pertence, contudo, a outro projeto.
"Já mostrámos a nossa disponibilidade para acolher os refugiados que venham para o nosso país, mas sabemos que o processo é lento, por isso ainda não há um número definido", explicou.
A vereadora sublinhou que o acolhimento de refugiados está a ser articulado com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e é esta entidade que indica quantas pessoas irão para Oeiras, mediante as condições disponibilizadas pelo município.
"Só virá para Oeiras quem o SEF indicar e, a partir daí, nós temos um mês para ter tudo pronto para receber essas pessoas", adiantou Marlene Rodrigues.
O Plano de Apoio à Integração de Imigrantes tem como objetivo promover melhores serviços sociais e oportunidades no mercado de trabalho.
O documento assenta em três eixos principais: "Serviços de Acolhimento e Integração, Solidariedade e Respostas Sociais, Saúde"; "Mercado de Trabalho e Empreendedorismo, Educação e Língua, Capacitação e Formação" e "Cultura, Cidadania e Participação Cívica, Racismo e Discriminação, Relações Internacionais".
Ações de formação de técnicos e avaliação dos serviços de acolhimento e integração, o desenvolvimento do Programa Mentores para Migrantes e a criação de grupos de entreajuda para a procura de emprego são algumas das medidas previstas.
Além disso, pretende-se a elaboração de um guião de procedimentos para a equiparação de habilitações, a promoção de ações de interculturalidade nas escolas e na comunidade e, por fim, ações de sensibilização sobre o combate ao racismo e à discriminação.
Com um investimento superior a sete mil euros, financiado em 95% pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros, o plano encontra-se na fase inicial de implementação e resulta de uma parceria entre o Alto Comissariado para as Migrações, o município de Oeiras e a Solfraterno - Associação de Solidariedade Social.
