Dois polícias avançaram com um pedido de indemnização de 60.000 euros contra um subcomissário, um chefe e um agente da Polícia de Segurança Pública acusados pelo Ministério Público de os agredirem durante um curso de formação.
Em dezembro passado, o Ministério Público (MP) acusou os três formadores, de 33, 39 e 54 anos, de ofensa à integridade física qualificada, crime alegadamente cometido em 2013,no decorrer de um curso, na Unidade Especial de Polícia, em Belas, Sintra.
No pedido de indemnização civil, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os dois ofendidos reclamam 60.000 euros (30.000 euros por cada um) aos três arguidos “por danos não patrimoniais, a título de danos morais".
A acusação do MP refere que o curso de Técnicas de Intervenção Policial para Equipas de Intervenção Rápida, sobre o uso da força pelos polícias, era composto por diversos módulos, teve como diretor o subcomissário e entre os formandos estavam os dois ofendidos.
Um dos módulos, denominado Técnicas de Utilização de Bastão e Ordem Pública, conhecido entre as forças policiais por ‘Red Man’, tinha como objetivo provocar cansaço físico e pressão psicológica ao formando, de modo a forçá-lo a utilizar o bastão numa situação tão próxima quanto possível do real.
Este módulo foi ministrado na tarde de 05 de abril de 2013.
No decorrer do exercício, os dois arguidos vestiam um fato especial de proteção, normalmente utilizado por tratadores de cães, estavam equipados com capacete e luvas de boxe e um deles simulava ser uma pessoa alterada e agressiva.
O MP relata que durante a instrução, ministrada numa sala, o chefe da polícia aproximou-se de um dos ofendidos e “desferiu duas bastonadas na perna direita”, enquanto um outro arguido, agente policial, surgiu por trás da vítima e “desferiu-lhe um soco na face direita”.
A acusação acrescenta que os dois arguidos continuaram a “desferir diversos socos na cara e na cabeça” do formando, que se limitou a “colocar as suas mãos em frente do seu rosto e cabeça, deixando de fazer uso do objeto tipo bastão que lhe fora entregue”.
De seguida entrou na mesma sala o segundo ofendido, para passar pelo mesmo tipo de exercício, e, de acordo com o MP, também foi alvo de sucessivas “bastonadas na perna e de vários socos na cara e na cabeça”.
A acusação sublinha que no momento em que a vítima se preparava para apanhar o bastão do chão, um dos arguidos “desferiu, com violência, um soco, atingindo-o no olho esquerdo”.
O MP sustenta que o subcomissário assistiu aos dois episódios de violência “sem nada dizer” aos outros dois arguidos, “nem interveio, não obstante poder tê-lo feito", desde logo atenta a sua patente e a qualidade de diretor do curso.
“Toda esta atuação dos arguidos causou, além da dor, uma profunda angústia e humilhação que os ofendidos terão que suportar para o resto da vida, pois foram agredidos brutalmente durante um curso de formação da Polícia de Segurança Pública, no qual apenas contavam adquirir experiência e formação profissional, e nunca serem agredidos física e psicologicamente conforme sucedeu”, sustenta o pedido de indemnização civil.
Na sequência da investigação da Inspeção-geral da Administração Interna, o ministério aplicou ao subcomissário 121 dias de suspensão, ao chefe 45 dias e ao agente policial 20.
