Humidade nas celas, pouca comida às refeições ou roupa lavada apenas quinzenalmente foram alguns dos problemas detetados pelo provedor de Justiça na visita ao Estabelecimento Prisional de Tires, pedindo a mudança "urgente" do gradeamento nas celas disciplinares.
As falhas são denunciadas num relatório hoje divulgado que faz o balanço da visita feita pelo provedor de Justiça, José de Faria Costa, ao Estabelecimento Prisional de Tires, a 04 de fevereiro, visita que dá inicio ao projeto "O provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas".
Num documento com 14 páginas, através do qual o provedor descreve passo a passo a visita, José de Faria Costa apresenta uma espécie de diário onde mostra a realidade penitenciária e a "condição humana do preso".
"Registo o esforço que a direção, os guardas prisionais e demais funcionários empreendem quotidianamente para o [Estabelecimento Prisional de Tires] tornar uma prisão próxima do ideal da reclusão, com respeito pelos direitos fundamentais de todos aqueles que compõem o universo penitenciário", diz o provedor de Justiça.
No entanto, um aspeto que impressionou o provedor foi o gradeamento das celas disciplinares que, para José de Faria Costa, deve ser mudado urgentemente.
"A existência de barras horizontais é um perigo permanente para a vida das pessoas que possam ali se encontrar e que, motivadas pelo isolamento, podem equacionar, como alternativa, o suicídio", diz o provedor.
Nesse sentido, "importa pensar, antes de mais, na segurança das reclusas que cumprem sanção disciplinar de permanência em uma daquelas celas".
José de Faria Costa aponta várias reclamações, algumas delas apresentadas por reclusas e guardas prisionais, "que devem, com a maior brevidade possível, ser resolvidas".
Entre elas, o facto de as faturas relativas a bens comprados na prisão pelas reclusas não terem número de identificação fiscal, o que impede que sejam depois usadas como despesa na declaração sobre o rendimento das pessoas singulares.
Outra queixa diz respeito às reclusas que recebem dinheiro através de vale postal e sobre as quais não há informação sobre o respetivo saldo.
"A persistente humidade que se faz sentir nas celas, a insuficiente quantidade e a diminuta qualidade das refeições fornecidas são exemplos de descontentamentos que a população reclusa me transmitiu. O facto de as roupas de cama serem lavadas apenas quinzenalmente foi, do mesmo modo, relatado como queixa, assim como o foram diversos problemas com a assistência médica, designadamente quanto a atrasos na marcação de consultas e no acompanhamento das reclusas doentes a instalações hospitalares", relata o provedor.
José de Faria Costa adianta que não falou apenas com as reclusas, mas também com os guardas prisionais e que estes lhe confessaram "alguns dissabores", nomeadamente em relação aos salários que, "pelas funções que executam, sentem ser reduzidos".
Os guardas prisionais mencionaram igualmente as dificuldades na progressão na carreira e o congelamento dos índices remuneratórios.
De acordo com a informação do provedor de Justiça, este projeto de visitas a Estabelecimentos prisionais irá prosseguir durante 2016.
