O PS de Oeiras propôs ao executivo municipal liderado por Isaltino Morais que reduzisse as taxas de IMI e que concedesse aos trabalhadores residentes no concelho um benefício de IRS, mas as propostas foram rejeitadas pela maioria.
Em comunicado enviado hoje, a concelhia do PS de Oeiras, liderado por Alexandra Moura, informou que apresentou duas moções, na terça-feira, em Assembleia Municipal, a propor ao executivo uma reavaliação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e IRS a aplicar em 2013.
O objectivo das propostas era reduzir a taxa de IMI a aplicar aos prédios urbanos ainda não reavaliados para 0,675%, bem como a taxa a aplicar aos prédios urbanos reavaliados para 0,325%.
Os socialistas propuseram ainda que, sobre o IRS, seja concedido aos trabalhadores residentes no concelho um benefício fiscal de 0,25%.
Depois de, em Outubro, a Assembleia Municipal de Oeiras ter aprovado o aumento de 5% no IRS sobre singulares com morada fiscal no concelho (que passou de 4,75 % para 4,80 %) e retirado o desconto de 0,25% no IMI (que assim passou de 0,375 para 0,2 %) nos imóveis avaliados, o PS local propôs que essas taxas fossem revistas.
"Entendemos que num tempo de grandes incertezas e receio quanto ao futuro, como o que vivemos, cabe às autarquias minorar os efeitos corrosivos da austeridade que vivemos, particularmente junto dos mais desfavorecidos e carenciados", referiu Alexandra Moura.
A líder socialista local adiantou ainda que tomou como exemplo o que tem sido feito em outros municípios da Área Metropolitana de Lisboa, de diminuir as taxas de IMI e IRS, e por isso manifestou "indignação" por ter visto as suas moções rejeitadas pela maioria Isaltino, Oeiras Mais à Frente (IOMAF).
"O executivo da câmara é responsável pela desestruturação do tecido social de Oeiras, não sendo capaz de cumprir a sua função de mitigação dos efeitos das políticas centrais, pelo contrário, está a reforçá-las, numa atitude igualmente insensível do ponto de vista social", sustenta.
