PSD quer explicações sobre Arco Ribeirinho

Os deputados do PSD eleitos por Setúbal questionaram o Governo sobre a entrada em funções do grupo de acompanhamento do projecto Arco Ribeirinho Sul, composto por entidades da administração central e local, que ainda não tomou posse.

"Para a definição de uma estratégia que valorize e recupere os espaços em questão, é necessário que o grupo de acompanhamento comece a trabalhar o quanto antes", defende o deputado Bruno Vitorino, no documento enviado ao executivo, hoje divulgado.

O deputado social-democrata refere que a empresa Baía do Tejo assumiu novas competências para avançar com o projecto do Arco Ribeirinho Sul, tendo o Governo previsto a criação de um grupo de acompanhamento, não remunerado, em que estão representadas entidades da administração central e local.

Os sociais-democratas concordaram com a decisão de Governo de extinguir a sociedade Arco Ribeirinho Sul, atendendo aos "actuais constrangimentos financeiros do país e à indispensável racionalização dos recursos", mas defendem a existência de "uma estratégia integrada de requalificação e revitalização das zonas ribeirinhas" entre Almada e Alcochete, em especial nos antigos espaços industriais.

Os deputados questionaram a ministra da tutela, Assunção Cristas, para saber para quando está prevista a entrada em funções do grupo de acompanhamento.

O projeto Arco Ribeirinho Sul visa a requalificação das antigas áreas industriais da Quimiparque (Barreiro), Siderurgia (Seixal) e Margueira (Almada).

O Governo assegurou anteriormente que a extinção da sociedade Arco Ribeirinho Sul "não significa a diminuição do empenhamento do Estado no projecto do Arco Ribeirinho Sul, que, por se afigurar relevante no âmbito do desenvolvimento integrado do respectivo território de intervenção, continua a ser desenvolvido".

O acompanhamento da execução do projecto é efectuado por um grupo, não remunerado, composto por um representante de cada um dos municípios (Barreiro, Seixal e Almada), um representante da Direcção -Geral do Território, um representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e um representante do Governo para cada uma das áreas definidas, que são as finanças, turismo e ambiente e ordenamento do território.