O Ministério Público (MP) acusou quatro jovens, com idades entre 20 e 22 anos, pelos crimes de agressão e injúrias a militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), em março deste ano, em Alcabideche, Cascais, após uma festa não autorizada.
Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, dois dos sete militares da GNR que se deslocaram ao local foram agredidos com murros e atingidos com um pé de cabra por dois dos arguidos, que estão também acusados de homicídio qualificado na forma tentada.
Em consequência dos confrontos e das agressões, ocorridos na madrugada de 22 de março, no Bairro da Cruz Vermelha, um dos militares "ficou totalmente incapacitado para o trabalho durante 73 dias" e o outro militar "esteve 10 dias impossibilitado de trabalhar".
A acusação do MP relata que alguns moradores da zona contactaram o posto da GNR de Alcabideche, queixando-se do barulho provocado por uma festa pública na Rua de Moçambique.
Os primeiros três militares a chegarem ao local “observaram a presença de cinquenta a sessenta pessoas, algumas já visivelmente embriagadas, bem como várias garrafas de vidro espalhadas pela rua”, conta o MP, acrescentando que estes militares pediram reforços uma vez que foram recebidos com injúrias.
Após a chegada de mais quatro militares da GNR, é que estes “decidiram intervir e proceder ao encerramento da festa”. Todos os participantes abandonaram o local, exceto cerca de uma dúzia de elementos, entre eles os arguidos.
Apesar dos reiterados avisos por parte dos militares da GNR, essas pessoas permaneceram no local e começaram a agredir verbalmente os elementos desta força de segurança, sublinha o MP.
Os episódios de violência física, acrescenta o MP, começaram de seguida, tendo os arguidos “arremessado pedras e outros objetos na direção dos militares da GNR e das suas viaturas”.
A acusação salienta que a situação “obrigou” os militares a efetuarem vários disparos com balas de borracha para o ar.
Na sequência dos desacatos, dois dos militares foram agredidos por dois dos arguidos com um pé de cabra, na cabeça e noutras partes do corpo.
Os arguidos estão acusados de desobediência a ordem ou dispersão de reunião pública, de injúria agravada, de resistência e coação, de dano e de ofensa à integridade física qualificada.
Dois dos arguidos – um dos quais está em prisão preventiva ao abrigo deste processo – respondem ainda por um crime de homicídio qualificado tentado.
