O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve a pena de dois anos e meio de internamento, em regime fechado, aplicada pelo Tribunal de Sintra ao jovem de 16 anos que esfaqueou colegas numa escola de Massamá.
"Fui hoje informado que o Tribunal da Relação de Lisboa manteve a decisão do tribunal de primeira instância [Tribunal de Família e Menores de Sintra], mas ainda desconheço qual a fundamentação, pois ainda não fui notificado do acórdão que foi hoje proferido pela Relação de Lisboa", adiantou à agência Lusa o advogado do menor.
Pedro Proença tinha interposto recurso para o TRL, após o tribunal de primeira instância ter condenado, a 04 de fevereiro último, a dois anos e meio de internamento, em regime fechado, o jovem que esfaqueou colegas numa escola de Massamá, no concelho de Sintra, quando pretendia imitar um massacre.
Na ocasião, o Tribunal de Família e Menores de Sintra aplicou a medida ao menor - que à data dos factos tinha 15 anos - por três crimes de homicídio qualificado na forma tentada, cometidos sobre dois colegas de turma e uma funcionária, e por um crime de detenção de arma proibida.
O tribunal não deu como provado o terrorismo e as 66 tentativas de homicídio, crimes pelos quais o jovem também estava indiciado no despacho de promoção judicial do Ministério Público.
Para o coletivo de juízes do Tribunal de Família e Menores de Sintra - composto por uma juíza e dois juízes sociais - ficou provado que o menor quis matar e que premeditou o massacre com uma semana de antecedência, com o objetivo de ficar conhecido publicamente, de se exibir e para se sentir superior aos colegas.
Segundo o tribunal, o jovem tem uma capacidade de autocontrolo e não agiu por impulsividade. Classificou de fútil o motivo do menor, acrescentando que o mesmo era pressionado pelos pais para subir as notas e chamado de marrão pelos colegas.
Para os juízes, o plano passava por matar, pelo menos 60 pessoas, e assim bater o recorde dos massacres do Instituto de Columbine e da escola primária Sandy Hook (ambos nos Estados Unidos da América). A data limite definida pelo jovem para concretizar o plano era final de dezembro, mês em que fez 16 anos, idade a partir da qual teria de responder criminalmente, em vez da lei tutelar educativa, à qual está sujeito.
O Tribunal de Família e Menores de Sintra determinou ainda que o jovem tenha acompanhamento clínico, psicológico e psiquiátrico, frisando que a medida poderá vir a ser alterada no decorrer do processo de internamento se assim se justificar.
A 14 de outubro de 2013, o menor, com duas facas de cozinha e um ‘spray' de gás pimenta na mochila, segundo a PSP, fez explodir um 'very light' num dos pavilhões da Escola Secundária Stuart Carvalhais, provocando a saída dos alunos das aulas e começando a esfaqueá-los.
Nesse dia, fonte policial adiantou à Lusa que o jovem, que acabou por esfaquear colegas e funcionária, pretendia "imitar um massacre e matar, pelo menos, 60 pessoas", de acordo com uma folha A4 que se encontrava na mochila do menor quando este foi detido.
