Oito homens, sete deles guardas prisionais, começaram a ser julgados em Sintra por sequestro, coação e ofensa à integridade física, crimes alegadamente cometidos em 2014 contra o proprietário e clientes de um restaurante, em Mem Martins.
O despacho de pronúncia, a que a agência Lusa teve acesso, explica que o principal arguido pediu ajuda a seis outros para invadir o estabelecimento comercial, na noite de 04 de abril, "como vingança" por ter sido expulso do café dias antes, devido a estar alcoolizado.
Os sete guardas prisionais encontram-se em prisão preventiva desde 30 de janeiro de 2015, dia do primeiro interrogatório judicial, enquanto o oitavo arguido, estafeta de profissão, está com obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.
As idades dos envolvidos variam entre os 31 e os 57 anos.
Na primeira sessão do julgamento, que decorreu na quarta-feira à tarde em Sintra, cinco dos arguidos falaram sobre os factos, enquanto os outros três se remeteram, para já, ao silêncio.
O despacho de pronúncia conta que na noite de 28 de março de 2014, o principal arguido dirigiu-se ao café "visivelmente embriagado e a cambalear", razão pela qual o proprietário lhe negou servir bebidas, tendo a situação acabado em desacatos entre o arguido e clientes que ali se encontravam, o que levou a que a polícia fosse chamada ao local.
Apesar de, no dia seguinte, o arguido ter ido pedir desculpa ao proprietário alegando "estar a deixar de fumar e a atravessar um processo de divórcio", o mesmo "nunca se conformou" com a recusa do dono em lhe servir a bebida e de o ter expulsado do café.
O despacho de pronúncia refere que o arguido formulou então a intenção de se vingar do proprietário e de o demover de ser testemunha no processo-crime, aberto na sequência da queixa apresentada à polícia por um dos clientes agredido.
"O plano consistia em deslocar-se até ao estabelecimento comercial, acompanhado de indivíduos da sua confiança, impedindo a fuga do local de quem aí se encontrasse, mediante a exibição e a utilização de armas de fogo e de outros instrumentos de agressão, de que, para o efeito, se muniriam, após o que espancariam o proprietário", frisa a pronúncia.
Assim, na concretização desse plano, na noite de 04 de abril de 2014, sete dos envolvidos dirigiram-se ao restaurante, no qual se encontravam o proprietário e dez clientes, tendo os arguidos "impedido" as saídas e entradas do estabelecimento.
Segundo a pronúncia, o arguido que havia sido expulso do café dias antes "começou a bater" no proprietário.
As agressões dos arguidos, que envolveram socos, pontapés, cotoveladas e o uso de cassetete, estenderam-se depois a alguns dos dez clientes que estavam no interior do café.
Após as alegadas agressões, dois dos arguidos dirigiram expressões como: "E quem está aqui, ninguém viu nada. Nós somos guardas prisionais e com a gente ninguém brinca. Agora é melhor ninguém dizer nada à polícia, senão ainda vai ser pior", relata o despacho de pronúncia, acrescentando que antes de abandonarem o local, os arguidos ainda atiraram um ‘spray' com gás pimenta para o interior do café, tendo de seguida fechado a porta.
Nos meses seguintes, os sete elementos, com a ajuda de um oitavo arguido, também guarda prisional, "delinearam um plano" que passou "por abordar sistematicamente" o proprietário e os outros ofendidos para os ameaçar e intimidar, com o objetivo de não deporem neste processo ou desistirem da queixa.
A próxima sessão ficou agendada para 27 de janeiro.
