A Câmara de Setúbal aprovou na quarta-feira o novo Regulamento do Ruído Ambiental que estabelece um conjunto de normas de prevenção, controlo da poluição sonora na cidade e de minimização de incómodos para a população, anunciou hoje a autarquia.
Segundo uma nota de imprensa do município setubalense, o regulamento, aprovado em sessão pública de câmara, aplica-se ao ruído de vizinhança e a atividades ruidosas permanentes e temporárias.
Entre outras medidas, o Regulamento do Ruído Ambiental prevê um conjunto de regras que visam minimizar o impacto sonoro durante a construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de edificações, bem como na realização de obras de construção civil e infraestruturas de transporte, veículos e tráfego.
De acordo com a Câmara de Setúbal, durante o período de discussão pública e de apreciação do regulamento por diversas entidades, não houve qualquer contributo da população para a elaboração do documento.
