A Câmara de Sintra criou uma plataforma na internet para integrar todos os serviços municipais, incluindo a entrega de processos de licenciamento na área do urbanismo, informou o presidente da autarquia.
"A Sintra Online é uma verdadeira revolução, é uma plataforma que integra todos os serviços da câmara. A partir de agora, os munícipes e as empresas têm ao seu dispor um canal em que podem fazer praticamente toda a ligação com a câmara", explicou Basílio Horta (PS) à agência Lusa.
A plataforma Sintra Online vai permitir a entrega de requerimentos e o seu acompanhamento, incluindo dos serviços de urbanismo, com a "desmaterialização" dos processos de licenciamento, que deixam de envolver documentos em papel.
Segundo o autarca, o projeto vai ser "apresentado e entra em funcionamento a 29 de junho, com um período transitório até 01 de setembro, em que as pessoas já podem recorrer à plataforma eletrónica".
"Os munícipes e as empresas podem realizar pedidos, apresentar formulários, de tudo o que tem a ver com burocracia, petições, reclamações, avaliação de satisfação, consulta de documentos, taxas e licenças, e a gestão do pessoal, atendimento online e o acompanhamento dos processos", acrescentou Basílio Horta.
O presidente da autarquia reconheceu que, até agora, a consulta de processos se fazia "com muitas dificuldades, porque não havia dados para a gestão urbanística e não se fazia a monitorização dos processos".
"Se uma pessoa tinha um pedido de licença e queria saber onde estava, e há quanto tempo, não conseguia saber, agora sabe no momento, ou seja, é um instrumento que não só facilita como dá transparência e responsabiliza", frisou.
A nova plataforma vai permitir que "todos os serviços da câmara estejam totalmente abertos" e a transparência será "garantida através da possibilidade dos munícipes e das empresas acederem rapidamente aos seus pedidos", salientou o autarca.
"A desmaterialização do urbanismo e do licenciamento tem uma importância enorme. Foi um projeto que teve de ser muito bem estudado, que teve uma participação enorme dentro da câmara e, a partir daqui, o munícipe e a empresa sabem quando é que [o processo] entrou, quanto tempo está, com quem está, que problemas existem", reforçou Basílio Horta.
A nova plataforma pretende contribuir para ultrapassar dificuldades atuais, como más condições de trabalho devido ao elevado número de processos.
A "desmaterialização" dos processos de urbanismo permitirá a "normalização das informações técnicas e dos procedimentos", a "rapidez na disponibilização, acesso e tratamento dos documentos" e "agilização do processo decisório e eficiência na resposta ao cidadão", aponta o projeto da autarquia.
Para Basílio Horta, a nova plataforma "aumenta a produtividade e diminui custos internos, porque não é só a abolição do papel e o tempo, que tem um custo, mas é um investimento que se espera que tenha um grande retorno".
O presidente do município admitiu que a área da gestão urbanística será a "mais delicada, mas quando depender de outras entidades sabe-se há quanto tempo lá está [o processo], portanto responsabiliza a câmara e também responsabiliza as outras entidades".
A Sintra Online constitui-se como um "portal do munícipe" e, além da gestão de informação e reclamações, também funcionará como "intranet" dos colaboradores municipais.
O projeto, lançado no final de 2014, envolve um investimento de 334 mil euros, na "gestão do relacionamento com o cidadão", comparticipado em 113 mil euros de verbas comunitárias (35%), e 424 mil euros para a "desmaterialização dos processos do urbanismo", comparticipado em 40%.
