A Câmara de Sintra está a preparar um plano de acolhimento e integração de refugiados, com uma dotação financeira de cerca de 500 mil euros, para apoiar cidadãos que o país venha a receber, anunciou hoje a autarquia.
Segundo anunciou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), na reunião pública do executivo camarário, o município "vai ajudar e acolher famílias de refugiados que o país está prestes a receber", informa uma nota camarária.
A autarquia está a preparar a elaboração de um plano de acolhimento e integração de cidadãos refugiados e, para o autarca, o documento deve estabelecer, entre outras questões, "onde colocar as pessoas e o que vão comer", lê-se no comunicado.
O executivo municipal aprovou, em maio passado, por unanimidade, uma proposta de protocolo a celebrar com o Conselho Português para os Refugiados (CPR) para apoiar no acolhimento de duas famílias.
De acordo com uma informação da autarquia, uma das famílias é oriunda da Eritreia e a outra do Sudão, ambas acolhidas provisoriamente num campo de refugiados no Egito.
Um agregado é formado pela mãe, de 46 anos, e cinco descendentes, três do sexo feminino, de 23, 20 e 13 anos, e dois do sexo masculino, de 20 e 18 anos.
A outra família é composta por um casal, de 35 e 27 anos, com duas meninas, de 7 e 3 anos, prevendo-se que os dez refugiados cheguem a Portugal durante o mês de setembro.
A autarquia foi contactada pelo CPR, organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD) que representa em Portugal o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), para apoiar no acolhimento das duas famílias, ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação.
De acordo com o protocolo, a assinar em breve, a autarquia "elegeu as políticas de solidariedade como um dos objetivos estratégicos" do atual mandato, designadamente com famílias mais vulneráveis, e entende "o apoio ao acolhimento e integração de refugiados reinstalados como uma questão de direitos humanos".
A autarquia compromete-se a identificar dois fogos municipais, "preferencialmente localizados perto de agrupamentos de escolas, centro de saúde e rede de transportes", a apoiar no mobiliário, e a facilitar o acesso dos refugiados "aos serviços de educação, saúde, formação profissional e emprego, através da rede de parceiros do município".
O CPR terá a seu cargo a receção das famílias, disponibilizando intérprete e transporte a partir do aeroporto, o acompanhamento do processo de integração, o apoio no equipamento das habitações e o pagamento da renda mensal das habitações fixada pelo município.
Uma fonte oficial da autarquia explicou à Lusa que a dotação financeira para o plano de acolhimento e integração de refugiados será definido "em articulação com o CPR", e que será constituída uma comissão de acompanhamento, com instituições do concelho, incluindo a Santa Casa da Misericórdia de Sintra.
