A Câmara de Sintra vai colocar em discussão pública o programa estratégico de reabilitação urbana de Mem Martins e Rio de Mouro, que prevê um investimento global de 14,6 milhões de euros, anunciou hoje a autarquia.
"Estas cidades têm de tornar-se espaços de encontro social e cultural com atrativos para as atividades económicas, fixação de emprego e aumento do capital humano", defendeu o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS).
O programa estratégico, aprovado hoje por unanimidade pelo executivo municipal, propõe a reabilitação da ribeira da Lage e dos espaços públicos e edificados das zonas urbanas, na ótica da criação de um território sustentável e focado "no peão e na mobilidade".
O documento estabelece a delimitação de "um parque linear e uma cintura verde, a qual englobará os parques da Serra das Minas, de Rinchoa-Fitares, da Coopalme e o Parque Urbano das Mercês", adiantou uma nota do município.
Para a execução do programa estratégico, ao longo de um horizonte temporal de 15 anos, está previsto um investimento público de 5,6 milhões de euros e admite-se que sejam investidos, por privados, cerca de nove milhões de euros no edificado.
A proposta de delimitação da área de reabilitação urbana prevê, entre outros benefícios fiscais, isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), por três ou cinco anos, e isenções de IRC e de IRS.
