As duas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra registaram em 2013 um aumento de 65 processos instaurados ou reabertos, comparando com o ano anterior, apesar do ligeiro decréscimo no total de processos.
De acordo com os relatórios de atividade de 2013, hoje apresentados, as duas CPCJ de Sintra registaram 1468 novos processos, ligeiro aumento que se verifica desde 2011. No entanto, em termos globais, as duas comissões acompanharam 3038 processos (contra 3260 em 2012). O decréscimo resulta da redução de processos transitados do ano anterior.
No relatório conjunto das duas comissões, as principais problemáticas apontadas residem no abandono/absentismo escolar, seguindo-se a negligência, exposição a modelos de comportamento desviante e outras situações de perigo, que incluem a violência doméstica ou gravidez na adolescência. Os rapazes predominam em relação ao sexo feminino.
A CPCJ Sintra Ocidental, que abrange as freguesias de Algueirão- Mem Martins; Rio de Mouro e Colares, e uniões de freguesias de Sintra e rurais (Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, e São João das Lampas e Terrugem), registou 1411 processos ativos (mais 40 do que em 2012).
Já na CPCJ Sintra Oriental, que trata das freguesias de Casal de Cambra, e uniões de Cacém e São Marcos; Agualva e Mira Sintra; Queluz e Belas, e Massamá e Monte Abraão, foram acompanhados 1627 processos (menos 262 em comparação com o ano anterior).
Os processos instruídos repartiram-se em 646 na CPCJ Ocidental e 645 na CPCJ Oriental. Já os processos transitados para 2014 foram 864 na CPCJ Ocidental e 902 na CPCJ Oriental. As duas comissões arquivaram 1272 processos.
A criação de duas comissões, em 2005, pretendeu assegurar maior rapidez na resposta aos processos do concelho, que chegou a ter mais casos sinalizados de crianças e jovens em risco no país.
Na CPCJ Sintra Ocidental os processos instruídos em 2013 incidiram principalmente nas freguesias rurais (30%), a maioria em São João das Lampas e Terrugem, seguidas de Rio de Mouro (30%) e Algueirão (21%).
Rio de Mouro, Algueirão e Mem Martins foram as localidades com mais processos. O escalão etário dos 11/14 anos foi o mais sinalizado, seguido dos 15/17 anos e dos 3/5 anos.
Catarina Fernandes, presidente da CPCJ Ocidental, salientou que muitos casos são referenciados pelas escolas e que nas zonas rurais predominam situações de violência doméstica, principalmente devido ao alcoolismo.
No relatório da CPCJ Sintra Oriental salienta-se que desde 2005 a comissão "triplicou o volume processual" e o aumento não foi acompanhado do acréscimo de técnicos para acompanhar os casos sinalizados.
As localidades com mais processos instruídos foram Agualva, Queluz, Cacém e Belas. O escalão etário 15/18 anos foi o mais sinalizado (34%), seguido pelos 11/14 anos (26%) e 0/2 anos (11%).
A presidente da CPCJ Oriental, Sandra Feliciano, sublinhou a boa resposta das entidades de intervenção "de primeira linha", mas será preciso esperar para comprovar se os métodos adotados são os mais eficazes.
"Enquanto há prevenção não há risco nem dano e as crianças estão mais protegidas", defendeu Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco. O responsável considerou que, apesar da crise, a proteção das crianças exige respostas adequadas da comunidade.
"Vivemos num concelho com grandes assimetrias, grandes dificuldades, e que tem que olhar para as suas populações mais vulneráveis", admitiu o vereador da Ação Social, Eduardo Quinta Nova (PS), apontando como prioridade do executivo o apoio social, através de medidas concretas em equipamentos e na área da saúde mental.
