A vila de Sintra vai dispor, até março, de um dos novos Espaço do Cidadão que o Governo pretende criar em parceria com as autarquias, adiantou à agência Lusa o vereador Eduardo Quinta Nova.
A Câmara de Sintra vai reconverter o atual Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM) em Espaço do Cidadão. Segundo informação da autarquia, para além da reconfiguração dos atuais GAM de Sintra, Cacém e Queluz, serão criados novos quatro espaços em Algueirão-Mem Martins, Pêro Pinheiro, Massamá-Monte Abraão e Rio de Mouro.
A instalação da rede arranca no primeiro trimestre do ano e vai disponibilizar, num único espaço, balcões de atendimento de serviços municipais e das freguesias, de empresas municipais, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e da administração central.
Em fase mais adiantada está a reconversão do GAM de Sintra num dos novos Espaço do Cidadão que a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa pretende abrir em regime de projeto-piloto. O vereador dos Assuntos Jurídicos na autarquia sintrense, Eduardo Quinta Nova, explicou que as negociações estão avançadas para que "um desses cinco espaços seja em Sintra e que funcione num GAM já existente".
Nesse sentido, falta apenas o programa funcional do novo Espaço do Cidadão para que o GAM situado junto aos Paços do Concelho veja ampliados os serviços ao dispor dos munícipes. Os novos espaços terão balcões para tratar de assuntos da esfera municipal, incluindo urbanismo, e central, como o cartão do cidadão, a ADSE ou a carta de condução.
"Para nós é fundamental ter os serviços do cartão do cidadão, passaporte e registo automóvel", salientou o vereador socialista, acrescentando que cada espaço será também aberto a outros operadores de "serviços públicos essenciais", designadamente nas áreas da energia, comunicações e Via Verde. O autarca pretende ainda atrair um posto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Eduardo Quinta Nova estima que a reconversão do GAM de Sintra fique concluída "no prazo de mês e meio". A autarquia suporta os encargos com pessoal e instalações e o Governo financia a formação dos funcionários e o equipamento dos espaços.
A autarquia espera concluir até "ao primeiro trimestre de 2015" a adaptação de outros dois espaços existentes e a abertura dos quatro novos. O GAM do Cacém será instalado num piso do mercado municipal. O atual GAM de Queluz precisa de obras ou, em alternativa, terá de mudar para outro local.
O edifício multiusos de Pêro Pinheiro vai receber o Espaço do Cidadão para servir a população da união desta freguesia com as de Almargem do Bispo e de Montelavar. O novo serviço em Rio de Mouro vai ocupar uma loja no Fitares Shopping. Em Algueirão-Mem Martins pode vir a ser instalado num centro comercial, enquanto em Massamá-Monte Abraão ainda se estão a avaliar possíveis localizações.
O secretário de Estado da Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso da Costa, anunciou em dezembro à agência Lusa o alargamento do modelo das atuais Lojas do Cidadão, "mas agora numa rede de pequenos espaços do cidadão, espalhados pela cidade de Lisboa e pelos vários municípios da Área Metropolitana de Lisboa".
A nova rede, com "algumas dezenas de postos", tem como objetivo minimizar os efeitos do encerramento da Loja do Cidadão dos Restauradores, em Lisboa, a 31 de dezembro.
A Câmara da Amadora também espera pela confirmação da instalação de um destes Espaços do Cidadão, numa "zona central da cidade", segundo fonte oficial da autarquia.
