Os trabalhadores da Panrico, em Mem Martins, Sintra, cumprem na quarta-feira uma greve em protesto pelo pagamento pela empresa dos feriados a 50% e não a 200%, como dizem estar previsto no contrato coletivo de trabalho.
Em declarações à agência Lusa, o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB) Rui Matias disse estar em causa “a interpretação que a empresa faz da desregulação toda que existe agora relativamente ao pagamento dos feriados” e argumentou que “existe um contrato de trabalho [da pastelaria e confeitaria] que não está a ser respeitado”.
“Os trabalhadores não estão disponíveis para trabalhar quando eram pagos a 200% e agora a empresa quer pagar a 50% recorrendo à 'artimanha' de ter autorização para laboração contínua”, disse, avançando que o pré-aviso de greve prevê a paragem dos “cerca de 70 a 80 trabalhadores a ‘full time’ [tempo inteiro]” entre as 20:00 de terça-feira e as 24:00 de quarta-feira.
Contactado pela agência Lusa, o administrador financeiro da Panrico – Produtos Alimentares afirmou que a empresa está “a aplicar o que a lei prevê quer a nível do Código do Trabalho, quer do contrato coletivo”, já que se enquadra no regime de laboração contínua.
“É uma questão de aplicação da lei. A laboração contínua significa que o feriado acaba por ser um dia regular de laboração, que o código do trabalho prevê que seja pago em 50% ou em tempo e nós optámos pelos 50%”, esclareceu Miguel Rodrigues.
Considerando, contudo, estar em causa o “respeito pela contratação coletiva”, o SINTAB diz estar em análise a realização, na quarta-feira, de uma “ação à porta da empresa” com vista a uma “tomada de posição pública dos trabalhadores relativamente a esta questão”, o que “seria inédito numa empresa como a Panrico/Donuts”.
Depois da adesão “superior a 90%” registada na greve promovida, pelo mesmo motivo, no último feriado do 1.º de maio, o sindicato diz esperar que o mesmo aconteça na quarta-feira e diz ter já marcado plenários de trabalhadores para o dia 17, às 10:00 e às 17:00, para avaliar “que novas ações tomar”.
