Os 25 trabalhadores da 1.ª e 2.ª Conservatórias do Registo Predial e da Conservatória do Registo Civil da Amadora realizaram hoje uma vigília para "sensibilizar os decisores políticos" para a falta de condições laborais.
Contactado pelo Lusa, o gabinete de comunicação do Ministério da Justiça adiantou, contudo, que a situação já está a ser resolvida.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Registo e Notariado, Arménio Maximino, explicou que há vários anos que os funcionários daqueles três espaços, localizados no Centro Comercial Babilónia e no número 29B da Avenida Cardoso Lopes, se deparam com instalações inadequadas pela "falta de segurança, falta de higiene e falta de privacidade".
"Trabalham uns em cima dos outros, com material obsoleto, sem condições e depois isso provoca um clima de tensão até com os utentes, e até já houve ameaças e agressões físicas. São oito horas por dia que os trabalhadores ali passam e é inadmissível a inércia do Ministério da Justiça perante esta situação", afirmou.
Segundo o responsável, pelo menos desde 2012 que as queixas destes funcionários têm sido reportadas ao Ministério da Justiça e, depois de uma reunião em agosto com a ministra, Francisca Van Dunem, foi prometido um reforço da verba no Orçamento do Estado para 2018 para resolver os problemas.
"Mas nós precisamos é de passar das palavras aos atos e ainda não nos apercebemos que alguma coisa tenha sido feita. Já solicitámos uma nova reunião, mas ainda não obtivemos qualquer resposta sobre o agendamento", disse.
Os trabalhadores admitem, em caso de ausência total de resposta, avançar para um dia de greve no dia 04 de dezembro.
"Foi já encontrada uma solução que passa pelo arrendamento de um novo espaço, permitindo concentrar o atendimento público de todos os serviços prestados pelo IRN (Instituto dos Registos e Notariado) no concelho, que observa os requisitos legalmente exigíveis para a instalação de serviços públicos. O contrato de arrendamento está já a ser promovido e prevê-se que a transferência para as novas instalações ocorra em 2018", esclareceu o ministério.
