O tribunal de Sintra condenou um sargento da Força Aérea Portuguesa e dois empresários a penas suspensas de prisão de cinco e três anos pelos crimes de corrupção, indicou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Numa nota publicada na página da Internet, a PGDL explica que a Grande Instância Criminal de Sintra condenou, na terça-feira, um primeiro sargento da Força Aérea Portuguesa (FAP) pelos crimes de corrupção passiva para ato lícito e falsificação de documentos, com a pena única de cinco anos, suspensa por igual período.
O tribunal de Sintra condenou igualmente dois empresários, presidente e sócio-gerente de uma empresa de reparação de aeronaves prestadora de serviços à FAP, a uma pena de três anos e seis meses de prisão, suspensa por igual período, pelo crime, em coautoria, de corrupção ativa para ato ilícito.
Segundo a PGDL, ficou provado que os dois empresários, um deles ex-sargento da força aérea americana, prometeram pagar ao sargento da FAP, que desempenha funções de gestor de material na área de manutenção e reparação de aeronaves, "uma comissão de cinco sobre o valor das encomendas de reparações que aquele lhes adjudicasse, ainda que sem observância dos procedimentos estabelecidos para esse efeito".
Por sua vez, o sargento da FAP, "para satisfazer o acordado com empresários, forjou documentos e assinaturas de pretensos oficiais da Força Aérea e procedeu à ilícita introdução de dados no sistema informático, dando corpo aos procedimentos administrativos necessários à concretização das adjudicações e ao processamento do respetivo pagamento, empolando, dessa forma, a contratação de serviços de reparação que não seriam prioritários e à margem do conhecimento de quem de direito", adianta a PGDL.
Com este esquema, os lucros da empresa prestadora de serviço aumentaram e o sargento da FAP obteve vantagem pecuniária indevida.
As penas correspondem às apresentadas pelo Ministério Público nas alegações, indica a PGDL, acrescentando que a decisão ainda não transitou.
A investigação, sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, foi realizada pela Polícia Judiciária Militar.
