A Câmara de Sintra aprovou ontem o relatório e contas do Município de 2012. Segundo a autarquia, os documentos aprovados comprovam “a boa saúde financeira da edilidade dirigida pelo social-democrata Fernando Seara, constituindo-se como uma referência nacional e, sobretudo, entre as autarquias de maior dimensão”.
“Em contraciclo com a realidade da administração local portuguesa, Sintra atingiu em 2012 uma taxa de execução da receita de 92,2%, o que revela um elevado grau de rigor na gestão orçamental e uma forte capacidade para cumprimento das obrigações assumidas”, salienta o comunicado.
Ao nível do endividamento o município conseguiu eliminar por completo todas as dívidas em atraso, não possuindo actualmente qualquer montante por pagar a fornecedores que se encontre vencido. Quanto aos montantes a pagar a fornecedores cujo prazo de pagamento ainda não tenha sido atingido, a autarquia apenas regista um montante de 2,1 milhões de euros o que representa somente 1,1% da receita arrecada pelo município, valor que permite perceber o quanto esta dívida representa, sobretudo quando se faz a analogia com outros municípios em que este rácio supera, normalmente, os 100% da receita e em alguns casos atinge mesmo os 200%.
No que respeita ao endividamento de médio e longo prazo a dívida municipal atinge os 81,6 milhões de euros, valor que representa apenas 41,6% da sua receita anual, o que indica que ao município bastaria a receita de 5 meses para amortizar os empréstimos bancários contraídos por quinze e vinte anos.
Estas contas, nas palavras de Fernando Seara, presidente da Câmara de Sintra, “são inquestionavelmente uma referência da qualidade da gestão financeira que este executivo decidiu levar a cabo, em todas as áreas de actuação e de competência da autarquia”. “Naturalmente que estes resultados só puderam ser atingidos por termos tido a capacidade de antecipar os problemas e termos atempadamente tomado as medidas necessárias e acertadas para os combater”, sublinha.
As medidas apresentadas por Seara para justificar o bom momento financeiro da CMS:
- Através da redução de custos – Nos últimos quatro orçamentos foi sendo imposta aos serviços a necessidade de redução anual de 10% das aquisições de bens e serviços, nomeadamente dos de funcionamento. Com esta medida foi possível eliminar desperdícios e optimizar procedimentos e abater na dívida, sem colocar em causa o normal funcionamento da instituição;
- Através de uma estratégia cautelosa de fixação de taxas e impostos – Sempre que possível foram sendo criadas isenções e benefícios aos cidadãos e às empresas sediados no concelho, sem nunca se ter optado por uma via populista, de conceder benefícios que pudessem comprometer irremediavelmente as receitas municipais;
- Através da redução orçamental – Com a diminuição das despesas correntes e com a amortização da dívida, foi feito o ajustamento das receitas previstas face ao orçamento e dos compromissos assumidos face a essas receitas. No ano de 2012, a execução orçamental superou os 90%, esperando-se que em 2013 esse valor seja muito próximo dos 100% ;
- Através da redução da dívida e dos prazos de pagamento – Com a estratégia de redução e de contenção de custos operada nos últimos anos, foi sendo possível, paulatina e sustentadamente, ir diminuindo o endividamento líquido do município e os prazos médios de pagamento a fornecedores. No final de 2012 o prazo médio de pagamentos foi o mais reduzido alguma vez medido neste município, situando-se nos 25 dias. Esta medida foi um ponto de honra desta gestão, nomeadamente por representar um forte estímulo à economia local, sobretudo desde a eclosão da crise financeira, na medida em que as empresas lhes viram vedado o financiamento bancário à sua actividade normal, funcionando os pagamentos atempados do município como um balão de oxigénio que não conseguiriam obter nem no sector financeiro nem nos seus restantes clientes. “Estou convicto, até porque é esse o feedback que recebo dos empresários, que esta estratégia poupou em Sintra muitas falências e muitos postos de trabalho”, salientou Fernando Seara.
- Através da contenção da estrutura – A estrutura interna do município tem-se mantido estável, sendo Sintra uma das autarquias com menor peso per capita de despesas de pessoal;
“Naturalmente que estas medidas tiveram que ser implementadas de forma gradual por forma a não causarem impactos negativos no funcionamento diário e nos compromissos assumidos pela autarquia, mas é com uma enorme satisfação e orgulho que chegados ao fim de três mandatos, estamos em condições de apresentar os resultados desta estratégia e constatar que realizámos tudo o que tínhamos previsto realizar, conseguindo ainda criar uma forte estabilidade financeira que permitirá às próximas gestões camarárias implementar as suas estratégias sem verem a sua acção condicionada por um elevado endividamento a fornecedores e ao sector bancário, por uma estrutura pesada ou por compromissos que financeiramente viessem a asfixiar a o seu funcionamento futuro”.
Fonte: Câmara Municipal de Sintra
