Os despejos ilegais de resíduos de obras nas freguesias rurais do concelho de Sintra “destroem a paisagem natural e degradam a vida das populações”, denunciou o vereador Pedro Ventura (CDU), que defendeu o reforço da fiscalização municipal.
“Estão a proliferar aterros ilegais de inertes, que para além de modificarem a paisagem estão a contribuir para o entulhamento de um vale, com consequências negativas para o curso de água” da Ribeira de Fervença, exemplificou o autarca, em comunicado, divulgado após a última reunião camarária.
Eleitos da CDU deslocaram-se na semana passada à localidade de Fervença, a pedido de moradores, para verificar a existência de aterros ilegais num vale, classificado no plano diretor municipal (PDM) de Sintra como reserva agrícola nacional, cuja salvaguarda “é fundamental para manter o equilíbrio ambiental das aldeias a montante e a poente” da ribeira.
“As águas das chuvas infiltram-se nos terrenos dos aterros e depois drenam diretamente para a ribeira, desconhecendo-se também o tipo de materiais depositados”, alertou Pedro Ventura, salientando que, nos últimos anos, o concelho tem sido “especialmente vulnerável” a aterros não licenciadas para o efeito
O autarca acrescentou que “a deposição indiscriminada de resíduos em aterros mal planificados, ou mal geridos, origina um negócio que inicialmente é de baixo custo, mas revela-se a médio/longo prazo como um desastre do ponto de vista ambiental”.
O problema “tem crescido em especial nas freguesias da Terrugem, Belas, Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar”, o que deve levar a Câmara de Sintra a “passar a identificar os infratores e estudar locais de deposição de inertes, visto que existem sítios adequados, como é o caso das antigas pedreiras em fim de vida”, defendeu o eleito da CDU.
“O depósito de inertes é um problema que tem vindo a aumentar e na Fervença já está a pôr em perigo umas cascatas na ribeira”, reconheceu Guilherme Ponce de Leão, presidente da Junta da União de Freguesias da Terrugem e São João das Lampas.
O presidente da junta adiantou que o assunto tem vindo a ser denunciado sem que as autoridades atuem, quer junto de quem procede aos despejos, quer dos proprietários dos terrenos que permitem a deposição dos materiais sem o devido licenciamento.
O autarca considerou que a câmara deve aumentar a fiscalização, através da Polícia Municipal, para prevenir os impactos na paisagem e no ambiente.
O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), admitiu hoje existir alguma dificuldade na fiscalização, mas as autoridades policiais devem procurar averiguar quem deposita os resíduos, incluindo “junto das empresas para ver onde é que põem os detritos”.
