A instalação de 103 câmaras de videovigilância em várias zonas do município da Amadora, destinadas a ajudar na prevenção da criminalidade, vai começar nos próximos dias, revelou a presidente da autarquia.
“O contrato estava assinado, estava tudo pronto, faltava apenas o visto do Tribunal de Contas para começarmos a instalação da videovigilância, por isso vamos iniciar a instalação das câmaras dentro de poucos dias”, afirmou a presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares (PS).
A autarquia lançou um projeto para a instalação de 103 câmaras de videovigilância, num investimento de cerca de 1,1 milhões de euros, em áreas urbanas e comerciais consideradas mais críticas, nomeadamente na zona central da cidade da Amadora, mas também na Reboleira, Venteira, Venda Nova, Damaia, Brandoa e Alfornelos.
A presidente da Câmara tinha previsto o início da instalação dos equipamentos no princípio de 2016, mas o processo carecia de visto do Tribunal de Contas, que pediu esclarecimentos adicionais “sobre questões absolutamente normais nestes processos, que foram esclarecidas”, permitindo que o projeto avance “como estava previsto”, adiantou Carla Tavares.
A autarca espera agora que a instalação das câmaras fique concluída “no início do próximo ano, ou antes”, e considerou que a videovigilância “é um instrumento de trabalho, essencialmente na prevenção da criminalidade”.
“Como temos o concelho todo com cobertura de fibra ótica, vai permitir disponibilizar ‘wi-fi’ em todos os parques e zonas da cidade aos munícipes”, acrescentou.
Para Carla Tavares, a instalação de fibra ótica no município permitirá ainda que, “na área do ambiente, nomeadamente na recolha de resíduos, se esteja a avaliar soluções relativamente à telemetria e à medição da recolha de resíduos para se poder otimizar os circuitos”.
As 103 câmaras de videovigilância “vão ser instaladas em diversos locais do concelho que foram identificados pela PSP e abrangem artérias onde existe uma maior incidência de criminalidade, ou de pequena criminalidade, nomeadamente furtos e roubos”, explicou anteriormente à Lusa a presidente da autarquia.
O município apresentou o primeiro projeto de videovigilância em 2008, em colaboração com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, para 113 câmaras, mas o pedido foi recusado após parecer negativo da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O projeto foi reformulado, em resposta às observações da CNPD, e teve de ser posteriormente adaptado à nova legislação em 2012.
O novo projeto foi autorizado, em 2013, para 103 câmaras em locais com maior índice de “crimes de furto e de roubo”, principalmente nas “zonas urbanas, junto aos parques e meios de transporte”, informou a autarquia.
O município lançou um concurso para a compra e montagem das câmaras de videovigilância e a instalação do posto de monitorização que funcionará no comando metropolitano de Lisboa da PSP, em Moscavide, além de um centro de controlo na divisão da PSP da Amadora.
“As câmaras vão captar exclusivamente imagem, não captam som, e as imagens estarão encriptadas nas áreas privadas, janelas, varandas, terraços ou edifícios”, assegurou então Carla Tavares.
A instalação de fibra ótica, investimento de cerca de 900.000 euros suportado pela REN (Redes Energéticas Nacionais), resultou de um protocolo que regulou a contrapartida pelo atravessamento de linhas de alta tensão no município.
"Pretendemos cobrir os pontos mais importantes, como um mecanismo de prevenção, mas se ocorrer um crime, tal como acontece num estabelecimento, as imagens podem ajudar na investigação", explicou, em declarações anteriores, o comandante da divisão da PSP da Amadora, Luís Pebre.
