A Câmara de Cascais e a família da pintora Paula Rego acordaram extinguir a Fundação com o nome da artista, passando a ser a autarquia a gerir a Casa das Histórias e as obras em museu.
A informação foi hoje comunicada em reunião de executivo, com o presidente da Câmara, Carlos Carreiras, a afirmar que foi "a melhor decisão possível para manter um equipamento tão importante no concelho".
No ano passado, o Governo incluiu a Fundação Paula Rego na lista de fundações a extinguir, proposta que mereceu a reprovação do autarca de Cascais.
Contudo, após negociações consensuais com a família da pintora, nomeadamente o seu filho Niki Willing, a autarquia decidiu consentir na extinção da Fundação e passar a assumir a gestão da Casa das Histórias, com as obras da pintora que estão em museu.
Do acordo firmado entre a família de Paula Rego e a Câmara de Cascais consta a "extinção da Fundação Paula Rego por ambas as partes".
"Condição considerada 'essencial' pela artista, que não pretende manter-se ligada a uma fundação de natureza exclusivamente pública, nem tem intenção de criar uma fundação privada para as mesmas finalidades'", lê-se num comunicado enviado pela autarquia.
Da chamada minuta de aditamento consta ainda que a Câmara de Cascais "readquire a propriedade plena e a posse do edifício onde está instalado" o Museu Casa das Histórias Paula Rego, assumindo a obrigatoriedade de o manter em funcionamento, "em condições semelhantes às dos grandes museus internacionais de arte moderna e contemporânea".
O museu manterá o nome da artista e terá uma exposição sua, permanente, sem prejuízo de poder organizar outras mostras.
Quanto às obras de Paula Rego, a pintora confirma a doação condicional das obras identificadas, em Contrato de Doação e Comodato, e ainda o comodato, por um período de dez anos, das obras identificadas nos termos do contrato inicial.
Além disso, serão mantidas no museu todas as obras do falecido marido da artista, Victor Willing, e as suas criações dedicadas à ópera que, informa a autarquia, serão utilizadas numa grande exposição a inaugurar em breve, às quais se juntarão outras obras, provenientes de coleções particulares.
As obras que estavam no museu, ao abrigo de um acordo de comodato precário, no entanto, serão devolvidas à pintora.
A Câmara de Cascais aprovou, na reunião de hoje, a concessão de apoio de 300 mil euros à Fundação Paula Rego, enquanto não fica concluído o seu processo de extinção.
A câmara tem de continuar a suportar a Fundação, “até à extinção definitiva, legal e burocrática”, justificou Carlos Carreiras, para garantir o funcionamento da Casa das Histórias Paula Rego.